Plano do MEC para universidades prevê fundo para venda de imóveis ociosos

Foto: Renan Mattos (Diário)

O governo federal vai anunciar nesta quarta-feira um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Parte das medidas foi apresentada nesta terça-feira a ministros e reitores. Segundo a Folha de S.Paulo apurou com participantes de um dos encontros, uma das principais ações discutidas nesta terça foi a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades. 

A rentabilidade desses fundos seria revertida para o orçamento das instituições. Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim. Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP. A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se será opcional. 

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A proposta traz à tona novamente uma divergência sobre o uso das receitas próprias captadas pelas instituições (por meio de doações, taxas e patrocínios de empresa). As universidades defendem que esses recursos, que somam cerca de R$ 1 bilhão, não sejam incluídos no cálculo do teto de gastos do governo federal, pois são um dinheiro extra. Essa posição, que era defendida pela gestão anterior do MEC, foi derrotada no governo Michel Temer (MDB), mas pode ser alvo de projeto de lei no Congresso.  

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, o Future-se tem como objetivo "fortalecer a autonomia financeira de universidades e institutos federais". As medidas serão detalhadas na manhã desta quarta-feira.